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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 15:18
Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:39
CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017
Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59
Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal
O escopo do presente se esmera na produção de uma análise perfunctória do conceito jurídico de Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo, preconizando-se as ideias de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Os resultados demonstram que tais entidades não podem ser classificadas como integrantes de grupos de organizações já existentes, porquanto se perfectibilizam de uma forma muito particular e única. Palavras-chave: análise; conceito de Entidade Paraestatal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
O Processo Civil hoje
Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 19:15
Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado na abertura da sessão de Dissídios Individuais 1 (SDI 1).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 09:46
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações
Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Junho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.683, de 28 de Maio de 2003
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:33
Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos
Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:35
TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas
Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50
Certificado digital é necessário para utilizar PJe
Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:22
Mantida proibição de cobrança de taxa de manutenção em sistema de telefonia rural
O ministro negou seguimento ao recurso especial da Brasil Telecom por entender que, para revisão do caso, seria imprescindível o reexame de fatos e provas, o que não é permitido ao Tribunal.
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:10
Direitos do consumidor: o que você precisa saber para se proteger nas relações de consumo
Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se beneficiar deles, assegurando uma experiência de compra segura e satisfatória.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:52
Impactos da nova Lei de Licitações para as contratações públicas
Por André Bonat Cordeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2023 - 12:25
Como evitar problemas entre os sócios com o Acordo de Sócios
Entenda como proteger a relação entre os sócios, com uma ferramenta que proporciona gestão e evita conflitos.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:17
Conectividade no campo: Tecnologias agilizam processos e reduzem custos
Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:26
Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos
Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:54
Lançar uma música nova numa "live" como ficam os direitos autorais?
Vamos falar mais um pouquinho de direitos autorais nas "lives", tão importantes aos artistas da música.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:12
DECRETO Nº 9.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:45
OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados
Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:30
Projeto torna criptografia obrigatória em documentos eletrônicos da Justiça
Atualmente, a lei que trata do processo de informatização judicial prevê somente a necessidade de assinatura eletrônica
